Pesquisa de efetividade da conciliação no Brasil

Conselho vai medir efetividade da conciliação no país

13/07/2011 - 19h36

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai pesquisar qual é a efetividade da conciliação no Brasil. “Queremos saber qual é a realidade da conciliação no país”, afirma a conselheira Morgana Richa, que presidiu reunião sobre a pesquisa nesta terça-feira (12/7), na sede do Conselho, em Brasília. Atualmente, todos os tribunais que participam da Semana Nacional da Conciliação informam ao CNJ quantas audiências foram realizadas e quantos acordos foram firmados, entre outros dados. A ideia é que o Conselho receba essas informações sobre o desempenho da conciliação mensalmente. O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ analisará as informações.

Na reunião desta terça, ficou decidido que os tribunais e os centros de conciliação serão os responsáveis por informar ao CNJ sobre o desempenho de conciliadores, o índice de comparecimento a audiências, entre outros dados. Um sistema informatizado será elaborado pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do CNJ para facilitar esse processo para os operadores da política nacional de conciliação.

Política Nacional – A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, ou Política Nacional de Conciliação, foi estabelecida pela Resolução 125 do CNJ e tem por objetivo buscar a solução dos conflitos por meio de outros mecanismos que não envolvam a arbitragem de um tribunal. A conciliação e a mediação são os principais meios de pacificação social.

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Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias